A Agenda 21 Local (A21L) é um processo participativo em que as Câmaras Municipais, os cidadãos, os técnicos, os empresários, as associações e outros grupos de relevo numa comunidade trabalham em conjunto e definem as prioridades para o desenvolvimento sustentável do seu concelho nas vertentes económica, social e ambiental. O envolvimento das forças vivas do concelho é prioritário, estimulando-se assim a democracia participativa e o debate construtivo de ideias.

Enquanto processo de forte cariz participativo a A21L contribui para a comunidade aumentar o sentimento de confiança e responsabilidade, estimulando-a a prosseguir rumo à sustentabilidade e preenchendo o fosso entre políticos e cidadãos.

O projeto Nordeste 21 é o primeiro projeto de implementação de uma Agenda 21 Regional na Região Norte de Portugal, assumindo assim um caráter pioneiro e inovador.

Nos 18 meses de duração do projeto a população será auscultada com o objetivo de identificar os principais problemas da sua região e será desenvolvido um plano de ação com vista à resolução das principais prioridades. Neste projeto serão intervenientes a população, representantes das entidades ativas na região e executivos das autarquias que se comprometem com a implementação das medidas estabelecidas ao longo do projeto.

Com o projeto Nordeste 21 serão implementadas A21L em 8 municípios: Alfândega da Fé,Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor, Mogadouro, Vimioso e Miranda do Douro. O projeto foi iniciado em fevereiro de 2006 com o estabelecimento da parceria entre a Empresa Intermunicipal Resíduos do Nordeste – EIM e Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (ESB-UCP), tendo a duração de 18 meses. A coordenação fica a cargo da Resíduos do Nordeste com a assessoria técnica do Grupo de Estudos Ambientais da ESB-UCP.

NOTA: No município de Miranda do Douro a ação é cofinanciada pelo projeto HIDROSOURCE, INTERREG IIIC.

A implementação do Nordeste 21 passará pelas seguintes fases:

• Fase 1 - Sensibilização e criação do fórum

  Será assinada, pelas Câmaras Municipais envolvidas no projeto, a Carta e os Compromissos de Äalborg (compromisso em que as entidades se responsabilizam a desenvolver a A21L); serão criados os Fóruns Participativos (estruturas de troca e construção de ideias) e constituir-se-ão os diferentes Grupos Coordenadores ao nível local e regional (entidades com poder decisório que acompanham o desenrolar do processo); para cada município será iniciada a sensibilização da comunidade para o projeto (criação de uma página na Internet para divulgação do projeto e estabelecimento de parcerias com a imprensa local e regional).

• Fase 2 - Diagnóstico e preparação do Plano de Ação

  Nesta fase está prevista a preparação dos Diagnóticos regionais e a elaboração do Planos de Ação que caracterizam os principais problemas da região e que apresentam ações que depois de implementadas contribuirão para a melhoria da situação caracterizada anteriormente.

• Fase 3 - Implementação, monitorização e revisão

  A última fase corresponde à implementação e monitorização dos Planos de Ação.

Estruturas de Relevo do Nordeste 21:

• Grupo Coordenador Local (GCL)

  O GCL corresponde a uma equipa de trabalho de caráter executivo que reúne regularmente com o intuito de discutir/decidir os passos do processo. Serão criados GCL para cada um dos municípios que integram o Nordeste 21 para acompanharem de forma sistemática a implementação da A21L no seu município. Dos GCL fazem parte elementos em representação da Câmara Municipal e de Serviços Municipalizados e ainda outras entidades com representatividade local.



• Grupo Coordenador Regional (GCR)

  O GCR é uma equipa de trabalho, à semelhança dos GCL, embora as suas tarefas se relacionem mais com o acompanhamento do projeto a nível regional. Nesta estrutura estão representadas as várias Câmaras Municipais e outras entidades com representatividade regional.



• Fórum Participativo (FP)

  A estrutura por excelência da discussão, participação e envolvimento é o FP. Neste espaço todos os cidadãos e entidades interessados podem dar o seu contributo para o desenvolvimento sustentável do concelho e serão ouvidas as suas opiniões sendo tidas em conta ao longo do projeto. As reuniões do Fórum serão realizadas em cada um dos municípios intervenientes.