Aterro Sanitário é uma instalação preparada para a deposição de resíduos sólidos urbanos, baseado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas, que permite um confinamento seguro em termos de controlo de poluição ambiental e proteção da saúde pública.

Destinado à deposição de resíduos não perigosos, o Aterro Sanitário de Urjais entrou em funcionamento em 27 de setembro de 1997 e a sua vida útil está estimada até 2022.

Inicialmente previsto para receber os resíduos sólidos urbanos dos concelhos que integram a Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana foi alargado aos Municípios do Douro Superior em outubro de 1998, e da Terra Fria do Nordeste Transmontano em dezembro do mesmo ano.

Monitorização

O aterro sanitário encontra-se sujeito, por imposição da Licença Ambiental n.º66/2008 e do Decreto-Lei nº 183/2009, de 10 de agosto, relativo à deposição de resíduos em aterro, à implementação de sistemas de monitorização dos vários parâmetros suscetíveis de causar danos no ambiente, nomeadamente nas fases de exploração e pós-encerramento.

Lixiviados

O tratamento de lixiviantes é feito na Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes

A ETAL do Aterro Sanitário de Urjais representou um investimento no valor de 1.250.000,00€, comparticipado pela Agência Portuguesa do Ambiente em 85%.

Biogás

O Biogás é um gás combustível, constituído em média, por 60% de Metano (CH₄) e 40% de dióxido de carbono (CO₂), que é obtido pela degradação biológica anaeróbia dos resíduos orgânicos. Para além do metano e do dióxido de carbono nesta mistura gasosa, podem ainda encontrar-se outro tipo de gases como o oxigénio (O₂), H₂S, H₂ entre outros.

Os gases produzidos estão presentes em concentrações variáveis no decurso da vida do aterro e dependentes da idade destes tal como da natureza dos resíduos depositados. O metano, sendo mais leve que o ar, tende a escapar-se ascencionalmente por difusão através da massa de resíduos.

A drenagem do biogás é feita por poços para evacuação. Estes vão sendo construídos à medida que sobem as cotas do aterro e se alarga a área de deposição. É garantido que as saídas não ocorrerão nos taludes de aterro.

A monitorização do biogás de um aterro passa pelo controlo das concentrações dos gases produzidos, devido à decomposição dos RSU e ao seu grau de compactação. São analisadas as percentagens dos parâmetros, dióxido de carbono, metano e oxigénio nas chaminés existentes.

O biogás produzido no aterro é encaminhado para a Central de Valorização Energética de Biogás do Aterro Sanitário de Urjais, que o transforma em energia elétrica para posterior venda.

Saiba mais sobre a Central de Valorização Energética de Biogás do Aterro Sanitário de Urjais.

Encerramento e manutenção pós-encerramento

O processo de encerramento de um aterro sanitário, na interpretação dada pelo Decreto-Lei n.º183/2009, de 10 de agosto, só poderá iniciar-se após a empresa concessionária dar conhecimento à autoridade competente da data respetiva e nos seguintes casos:

a) Quando estiverem reunidas as condições necessárias previstas na licença e com o acordo da autoridade competente;

b) Por sua iniciativa, mediante autorização da autoridade competente;

c) Por decisão fundamentada da autoridade competente.

Após o encerramento do aterro sanitário, a empresa concessionária deve manter um registo das quantidades e caraterísticas dos resíduos depositados, com indicação da origem, data de entrega, produtor, detentor ou responsável pela recolha, sendo estas informações colocadas ao dispor das autoridades nacionais competentes e das autoridades estatísticas comunitárias que as solicitem para fins estatísticos.

Após o encerramento do aterro, a empresa concessionária ficará obrigatoriamente responsável pela sua manutenção e controlo. Este período obrigatório de manutenção e controlo deverá ser de 30 anos.