Notícias
"Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico por Digestão Anaeróbia do Nordeste Transmontano" - TRIBUNAL DE CONTAS VISA CONTRATO
O contrato relativo à obra para a construção da “Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico por Digestão Anaeróbia do Nordeste Transmontano”, adjudicada ao Consórcio Painhas, S.A., DST – Domingos da Silva Teixeira, S.A., e OWS - Organic Waste Systems, n.v., recebeu na semana passada o visto do Tribunal de Contas.
Para a região trata-se do início de um novo ciclo no processo de gestão de resíduos, pois permitirá a valorização dos Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) dos treze Municípios do Sistema Intermunicipal do Nordeste Transmontano, evitando assim a sua deposição em aterro e ajudando a cumprir as metas estabelecidas até 2013 pelo Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU II).
O preço global do presente contrato é de €25.334.194,85, sendo o financiamento assegurado em 70% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), na sequência de candidatura apresentada ao Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), participando a Resíduos do Nordeste com a parte restante do custo total do projecto.
Além das importantes vantagens para o Ambiente, o projecto trará também mais-valias em termos económicos e sociais para a região transmontana, pois permitirá criar cerca de 40 postos de trabalho na fase de construção, e 30 novos postos de trabalho directos na fase de exploração da Unidade.
Este projecto permitirá ainda à Resíduos do Nordeste, EIM integrar o mercado inovador da comercialização de compostos orgânicos produzidos pela Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico e alargar a produção de energia eléctrica através da valorização do biogás gerado no sistema, constituindo um forte instrumento para o cumprimento das metas nacionais e europeias de reciclagem e produção de energias renováveis.
A obra encontra-se em fase de construção, prevendo-se a sua conclusão no primeiro semestre de 2011.
PRINCIPAIS DATAS DO PROJECTO:
25.10.2006 – Abertura das Propostas do Concurso Público Internacional.
05.02.2009 – Assinatura do Contrato de Financiamento entre o Programa Operacional Temático da Valorização do Território e a Resíduos do Nordeste, com a presença do Senhor Secretário de Estado do Ambiente, Professor Humberto Rosa.
10.12.2009 – Adjudicação ao Consórcio Painhas, S.A., DST – Domingos da Silva Teixeira, S.A., e OWS - Organic Waste Systems, n.v.
05.02.2010 - Assinatura do Contrato de Adjudicação entre a Resíduos do Nordeste, EIM, e o Consórcio constituído pelas empresas Painhas, S.A., DST – Domingos da Silva Teixeira, S.A., e OWS - Organic Waste Systems, n.v., com a presença da Senhora Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro.
05.03.2010 - Envio do contrato para fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
18.08.2010 – Aprovação da reprogramação do contrato de financiamento.
01.09.2010 – Concessão de Visto pelo Tribunal de Contas.
Mirandela, 10.09.10.
2010.09.10
Resíduos do Nordeste, EIM.
